Nessa seção estão disponibilizados materiais, monografias e outros conteúdos sobre agrotóxicos.

ARIADNE - Sistema de busca de informações sobre agrotóxicos

O sistema viabilizado pela parceria da Universidade de São Paulo (USP) e Secretaria Estadual de Saúde (SES/GAPS/FESIMA) contempla informações sobre uso e aplicação de agrotóxicos, sobre os parâmetros fundamentais do comportamento destas substâncias no ambiente e sobre a toxicidade para a saúde humana, e direciona para bases de dados nacionais e internacionais. Apresenta ainda, dados consolidados dos registros de pulverização aérea no estado de São Paulo, nos anos de 2013 a 2015.

AGROFIT

Banco de informações de agrotóxicos e indicação de uso para combate a pragas, plantas daninhas e doenças, com o objetivo de oferecer alternativas eficazes na solução dos problemas fitossanitários. Disponível na página do MAPA para consulta pública.

FISQP - Ficha de informações de segurança de produtos químicos

É um documento normalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) conforme norma, ABNT-NBR 14725. Este documento, denominado “Ficha com Dados de Segurança” segundo Decreto nº 2.657 de 03/07/1998, deve ser recebido pelos empregadores que utilizem produtos químicos, tornando-se um documento obrigatório para a comercialização destes produtos. A ficha fornece informações sobre vários aspectos dos produtos químicos quanto à segurança, à saúde e ao meio ambiente; transmitindo desta maneira, conhecimentos sobre produtos químicos, recomendações sobre medidas de proteção e ações em situação de emergência.

Nota de repúdio ao PL 6.999/2002

Nota informativa contendo o posicionamento do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 6.299/2002, se posiciona contrário ao que diz o Projeto de Lei Nº 6.299/2002 que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de produtos fitossanitários e de produtos de controle ambiental e afins, e dá outras providências.

Monografias

Publicações da Anvisa que apresentam resultados da avaliação e reavaliação toxicológica dos ingredientes ativos destinados ao uso agrícola, domissanitário, não agrícola, ambientes aquáticos e preservante de madeira. Estes ingredientes ativos encontram-se autorizados, com seus respectivos limites máximos de resíduo. É possível encontrar também na página a relação de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira que, atualmente, não possuem mais autorização de uso no Brasil.

Registro de Agrotóxicos:

Abaixo os papéis de cada órgão federal na avaliação de pleitos de registro de agrotóxicos:

• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Realiza a classificação toxicológica;
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): Realiza a avaliação de periculosidade ambiental;
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa): Realiza a avaliação de eficácia agronômica registrante;
• Sistema Integrado de Gestão de Agrotóxicos (SIGA): Sistema online que integra todas as operações relativas ao comércio de agrotóxicos no Estado, desde o registro de empresas comerciantes até a emissão da receita agronômica e utilização dos produtos.