A Vigilância Sanitária de Alimentos tem como principal objetivo garantir a segurança e a qualidade dos alimentos de forma a prevenir e evitar as Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA’s).

Atua em toda a cadeia produtiva dos alimentos, incluindo bebidas, águas envasadas, ingredientes, matérias-primas, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, materiais em contato com alimentos, contaminantes, resíduos de medicamentos veterinários, rotulagem e inovações tecnológicas em produtos da área de alimentos.

Equipe de Alimentos da Seção de Produtos/DVS/CEVS

A equipe de Alimentos encontra-se dentro da Seção de Produtos da Divisão de Vigilância Sanitária (DVS) do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) e tem como objetivos coordenar, supervisionar e normatizar as ações da vigilância sanitária de alimentos no Estado a fim de eliminar ou minimizar os riscos à saúde associados à produção e à manipulação destes produtos.

Neste contexto, entre as suas competências está a elaboração de normas, a coordenação e a execução de programas de monitoramento de alimentos, a capacitação de técnicos das Coordenadorias Regionais de Saúde e dos municípios, e a coordenação, a supervisão e o acompanhamento das ações de fiscalização de alimentos, bem como a sua execução de forma complementar.

Consulta Pública Portaria SES Nº XXXX/2023

Submete à consulta pública, para sugestões e contribuições à sociedade em geral, proposta de Portaria que estabelece procedimentos de boas práticas para serviços de alimentação complementares à Resolução RDC ANVISA nº 216, de 15 de setembro de 2004, e aprova a Lista de Verificação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

Prazo para comentários e sugestões da sociedade em geral: 30 dias (trinta) dias a contar de XX/XX/XXXX.

Veja aqui a proposta de Portaria SES nº XXXX/2023.

Link de acesso ao formulário eletrônico para comentários e sugestões do público em geral:
https://forms.office.com/r/4CiswPy7hc.